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Semanário
Semana 46/2023
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
13/11/2023
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos estabelecimentos comerciais, categoria geral, ref. outubro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de outubro, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero.
- ICMS/RS – ST – Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS subst. tributária das operações internas ref. setembro.
14/11/2023
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de outubro.
- CIDE - Pagamento ref. outubro. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- DCP - Entrega do Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI ref. ao 3º Trimestre de 2023.
16/11/2023
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de novembro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de novembro (Vide Obs. 2).
- IOF Mútuo - Recolhimento ref. outubro (Vide Obs. 2).
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de outubro, pelas entidades compreendidas no 1º, 2º e 3º Grupos do eSocial – IN RFB 2.043/2022.
- DCTFWeb - Entrega da relativa ao mês de outubro – IN n. 2.005/2021
- EFD-Contribuições - Entrega do arquivo referente ao mês de setembro.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e segurado especial (na condição de contribuinte individual), relativas a outubro.
- GIA/ICMS-RS - Entrega da GIA, relativa ao mês de outubro.
- EFD-ICMS/IPI - Entrega do arquivo referente ao mês de outubro.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios do Estado do Paraná (PR) em virtude de situação de calamidade pública
- ICMS - Inclusão de municípios declarados em estado de calamidade na prorrogação de prazo de recolhimento do ICMS
- ICMS - Notícias Sefaz RS – Receita Estadual (RE) está realizando um novo programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional que atuam no setor varejista
- ICMS - Notícias Sefaz RS – Programa de autorregularização para contribuintes que trabalham com a venda de carvão e de lenha
- ICMS - NF-e – Publicada NT 2023.001 v.1.50 – tributação monofásica sobre combustíveis
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ISSQN (Porto Alegre/RS) - NFS-e de Padrão Nacional – Prorrogação da obrigatoriedade de emissão para as ME e EPP optantes do Simples Nacional
- ISSQN (Porto Alegre/RS) - Orientações para contribuintes com problemas técnicos para emissão de NFS-e Nacional – Retificação da declaração (DECWEB) – Pagamento da diferença de ISSQN – Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) de forma contingencial através do sistema No
- FGTS - Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital – Março/2024