Notícias

RJ revoga uma série de regimes fiscais especiais

STF isenta de ICMS habilitação de celular

Transporte rodoviário deve ser tributado

Brechas na Lei Anticorrupção preocupam especialistas

Receita deve rever pedido de companhia

STJ nega uso de seguro-garantia

São Paulo publica regulamentação da Lei Anticorrupção no Estado

Advogados do Rio podem participar de julgamentos da Receita Federal

Clínicas médicas devem entregar declarações ao Governo Federal

Projeto cria gradação de multa por atraso na declaração de imposto de renda

Fisco aceita reter 3,5% a INSS na empreitada

Decisão reconhece crédito de frete

Carf aceita planejamento com distribuição de dividendos

Norma de São Paulo facilita recuperação de ICMS por teles

Conselho libera gestora de recursos de pagar ISS

SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 8,5 mil contribuintes por inatividade presumida

Lei de SP autoriza cassar inscrição de companhias

DACON - Extinção

Configuração de crime de apropriação indébita previdenciária não exige dolo específico

Débitos de ICMS capixaba podem ser parcelados

SP beneficia construtoras e indústria de base