Notícias

eSocial prepara novo Manual de Orientação

Empresa não precisa apresentar garantias

STF julga imunidade de entidades beneficentes

Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Novo leiaute - Prazo de entrega

Fazenda apoia validação de incentivos estaduais

Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução

STJ mantém tributação sobre juros de depósito judicial

Fisco não pode exigir garantia para autorizar nota

STJ julga bloqueio de dividendos para garantia de dívida fiscal

Governo torna desoneração da folha permanente

Exclusão da base de cálculo da Cofins-PIS-Pasep no caso de cancelamento de notas fiscais de prestação de serviços

Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais

Aprovada MP que prorroga Refis da Crise e renegocia dívida de santas casas

Fisco perde disputa sobre prescrição

Prazo do eSocial depende de manual

Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção rural depende de lei complementar

Incide CPMF sobre troca de titularidade de contas bancárias decorrente de incorporação societária

Cobrança do Funrural de segurados especiais será julgada pelo STF

Medida Provisória 638 com Refis da crise é aprovada por comissão mista

Sancionada conversão em lei da Medida Provisória 627

Governo de São Paulo reabre parcelamento especial de ICMS