Notícias

Incidência de contribuição previdenciária sobre participação nos lucros é tema com repercussão geral

Plenário virtual do STF reconhece repercussão geral sobre direito à compensação de créditos de ICMS

Prejuízos em 2008 e 2009 geram dedução e reduzem arrecadação de IR

STJ libera companhia de solidariedade

União propõe acordo a empresas

Publicada Instrução Normativa que regulamenta isenção de Imposto Retido na Fonte destinados à cobertura de gastos no exterior

Receita Federal do Brasil explica a alteração feita na Portaria MF n. 348, de 16 de junho de 2010

Previc disponibiliza novo aplicativo contábil

Imposto de renda. Não incidência na desapropriação.

Receita Federal prorroga prazo para Declaração Médica e disponibiliza programa

Cofins - Receitas financeiras auferidas por entidades beneficentes de assistência social estão isentas da contribuição

STJ livra executivos de ações tributárias

Contribuição ao INSS

Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé

STJ volta a analisar a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins

Cesta básica poderá ter isenção de tributos federais

Receita fiscalizará pessoas físicas

Senado aprova alterações na Lei Kandir

Senado estende regime cumulativo da Cofins para construção civil

STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial

RFB - Acompanhamento econômico-tributário diferenciado - Novas disposições