Notícias

Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca

Tribunal favorece empresa autuada em operação fiscal

Empresas de outdoor devem pagar ICMS

Certificação digital não é obrigatória para condomínios

Justiça derruba exigência de procuração pública para contabilistas

Governo vai reajustar tabela do Imposto de Renda em 4,5%

Crimes tributários - Projeto altera legislação

Procuradoria assegura redirecionamento de execução fiscal do Inmetro contra sócio-gerente de empresa que encerrou atividades

Prazo de entrega da declaração de capitais no exterior é prorrogado

Não incide PIS e COFINS na transferência de tecnologia

Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados

Imobiliárias e construtoras têm até o dia 28 para entregar Dimob

São Paulo penhora recebíveis de cartões

Artigo: Supressão da conta de lucros acumulados

Valor de rateio não entra no cálculo do IR

Empresas em recuperação conseguem parcelamento

Drawback Integrado Isenção entra em vigor para aumentar a competitividade das exportações brasileiras

Decreto que define IOF sobre CDB sai em alguns dias

CVM edita Instrução que dispõe sobre hipóteses de infração grave

Confederação de metalúrgicos questiona concessão de benefícios fiscais na Bahia

IN altera disposições sobre a DCTF