Notícias

Setor de TI questiona mudança na tributação

A Implementação da Resolução 72/2010

STJ se posiciona contra a incidência de contribuição sobre férias e salário-maternidade

Sefaz RS implanta nota fiscal eletrônica no comércio

Solução de consulta decide sobre a responsabilidade pela apuração de preços de transferência na importação por encomenda

Entidades pedem que STF julgue ICMS no PIS e Cofins

TRF4 assina convênio com AGU para intimar eletronicamente

Confaz edita onze novos convênios sobre ICMS

Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet

Desempenho das receitas barra novas desonerações

A tributação coerciva brasileira

Mérito e erro do projeto do MBE

Repasses da União à sociedade de economia mista não podem ser excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSL

Estados celebram diversos Protocolos ECF e ICMS

Fisco não pode reter carga importada por falta de regularidade fiscal

Câmara aprova isenção de imposto para pão e trigo até dezembro

Industrialização por encomenda: IPI ou ISS

CAE aprova alíquota única de ICMS para acabar com incentivos fiscais a importadores

Creditamento do PIS e COFINS é ampliado segundo o entendimento do CARF

Fornecedora de mão de obra quer suspender decisão sobre base de cálculo de PIS e Cofins

Fisco não pode autuar com base apenas em dados de operadoras de cartões