Semanário
Semana 49/2023
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
05/12/2023
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de novembro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de novembro (Vide Obs. 2).
06/12/2023
07/12/2023
- FGTS - Efetuar os depósitos relativos ao mês de novembro. (*)
- Simples Doméstico - Recolhimento referente novembro, incidente sobre a remuneração paga aos empregados domésticos. (*)
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Agenda Tributária Federal – Dezembro/2023
- FEDERAL - Autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil
- FEDERAL - PGD Dmed 2024 – Aprovado o programa e o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
- FEDERAL - PGD Dirf 2024 – Aprovado o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
- FGTS - FGTS Digital – Recolhimento via Pix sem custos para empregadores
- FGTS - eSocial – Novas versões do Manual de orientação do eSocial
- INSS - Dispensa apresentação da GFIP nas ações trabalhistas
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
