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Semanário
Semana 41/2023
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
09/10/2023
10/10/2023
- JUROS S/CAPITAL PRÓPRIO - As Pessoas Jurídicas devem fornecer o comprovante referente setembro – IN/SRF n. 41/98.
- IPI - Recolhimento do IPI incidente sobre os produtos classificados nos códigos NCM´s 2402.20.00 e 2402.10.00 Ex 01, da TIPI, apurado em setembro – Cód. Receita: 1020.
- GIA-ST - Transmissão da GIA-ST relativa ao mês de setembro.
- ICMS/RS - Carne Verde (ou temperada) de Aves - Recolhimento, pelos estabelecimentos abatedores (inclusive ponto de vendas ou distribuição do abatedor) de aves registrados no SERPA, referente agosto.
- ICMS/Energia Elétrica - Operações de Liquidação Financeira no âmbito da CCEE.
- ICMS/Biodiesel B100 - Operações de saídas relativas ao débito próprio referente setembro.
- ISSQN – P. Alegre - Recolhimento relativo ao mês de setembro.
- ISSQN-DECWeb – P. Alegre - Entrega da declaração ref. setembro.
13/10/2023
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de setembro.
- CIDE - Pagamento ref. setembro. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de setembro, pelas entidades compreendidas no 1º, 2º e 3º Grupos do eSocial – IN RFB 2.043/2022.
- DCTFWeb - Entrega da relativa ao mês de setembro – IN n. 2.005/2021.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos estabelecimentos comerciais, categoria geral, ref. setembro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de setembro, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero.
- ICMS/RS – ST – Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS subst. tributária das operações internas ref. agosto.
- ISSQN-DEC – P. Alegre - Apresentação, pelas sociedades de profissionais, da declaração relativa ao 3º Trimestre/2023 – IN 06/07. Nota: A IN 06/07, art. 1º, § 2º e Anexo I, prevê a entrega até o dia 15 do mês de outubro.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Apresentação da DCTF e da DCTFWeb
- FEDERAL - Regras de controle dos preços de transferência
- FEDERAL - e-Financeira – Manual de Preenchimento – Versão 1.1.8
- INSS - eSocial – Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
- INSS - FAP Ano-Base 2024
- ICMS - Publicações de Convênios ICMS
- ICMS - Publicações de Ajustes SINIEF
- ICMS - Notícias Sefaz RS – Programa de autorregularização busca recuperar ICMS devido por empresas de bebidas
- ICMS - Notícias Sefaz RS – Estado oficializa medida que mantém crédito de ICMS para mercadorias perdidas na enchente
- ICMS - NF-e – Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.61
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS