Semanário
Semana 27/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
03/07/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de junho (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de junho (Vide Obs. 2).
05/07/2024
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), e dispõe da tributação simplificada do imposto de importação sobre remessas postais internacionais
- FEDERAL - Transação relativa ao Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul – Transação SOS-RS
- FEDERAL - DCTFWeb sem movimento
- FEDERAL - IRPJ/CSLL – Solução de Consulta Cosit n. 180/2024 – Lucro Presumido. Atividades Imobiliárias. Permuta. Torna.
- FEDERAL - IRPJ/CSLL – Solução de Consulta Cosit n. 183/2024 – Indenização. lucros cessantes. Precatórios. Juros de mora. Regime de competência. Reconhecimento de receitas
- IPI - Adequação da TIPI às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM – Efeitos a partir de 1º/07/24
- INSS - Prorrogados prazos para procedimentos no MPS, INSS e CRPS
- INSS - Novo Leiaute da Versão S-1.3 do eSocial e Nota Técnica n. 04/2024 Revisada
- ICMS - Entenda as novas medidas propostas para beneficiar empresas afetadas pelas enchentes
- ICMS - QR Code em GAs de cobrança
- ICMS - Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.4
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
