Notícias

Sentença livra indústria de autopeças de ICMS na importação de insumos

Receita vai simplificar PIS-Cofins

Liminares derrubam cobrança de ISS sobre locação de bens móveis

Multa isolada

STJ decide que precatório tem valor de mercado

Comissão rejeita benefício fiscal para laboratório clínico

Pine vence processo que questionava aumento na base da Cofins

Área de Preservação Permanente é isenta de ITR mesmo que proprietário não declare que possui APP

STF julga cobrança de ICMS na água canalizada

Os problemas no conceito de insumo

Liminar impede exclusão de construtora do Refis

Julgamento de autuação da Motorola no Carf é adiada mais uma vez

TJ-SP afasta cobrança de juros de mora

Supremo libera escritório de advocacia da Cofins

Mudanças no SAT

Discussão sobre penhora de salário avança na Câmara

Conselho discute conceito de insumo

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

Assembleia gaúcha aprova projeto que altera Fundopem

Suspensa decisão judicial que determinava incidência de ICMS sobre importação feita por construtora

Contrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto