Notícias

Importadores serão responsáveis solidários por informações de produtos estrangeiros

Corte adia julgamentos importantes

Bancos vencem disputa no STJ

Comissão do Senado aprova exclusão de juros sobre o capital próprio da base de cálculo do PIS e da Cofins

STF julga responsabilidade de sócio

Centros de distribuição recolherão ICMS do varejo

Liminar anula exclusão do Refis

Pacote da Receita inclui fim da declaração anual do Simples em 2013 (Notícias Agência Brasil - ABr)

Prazo para adesão ao programa Ajustar-RS termina no dia 15 de dezembro

STJ julgará restituição de tributos

União desiste de cobrar contribuição ao INSS

Receita Federal vai criar malha fina para empresas (Notícias Agência Brasil - ABr)

Contribuintes com uma fonte de renda não precisarão declarar imposto de renda em 2014 (Notícias Agência Brasil - ABr)

Receita permitirá parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet (Notícias Agência Brasil - ABr)

Receita revoga declaração fiscal de bebidas

Lei de Falências

IOF - Contratos derivativos - Conversão da MP 539/2011 e outras disposições

STJ fixa prazo para blindar empresa

Pequenas empresas poderão ter acesso a benefício para exportação

Vale Transporte ? AGU diz que não sofre incidência de INSS

Dia a Dia Tributário: ICMS incide sobre encargos de venda a prazo