Notícias

Dissolução de sociedade e responsabilidade dos sócios na visão do Superior Tribunal de Justiça

EXCLUSÃO DO ICMS E ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Governo reduz imposto para automóveis e para crédito à pessoa física

ICMS deve ficar fora do PIS e da Cofins

Sefaz RS realiza Operação Telhado de Vidro

RS modifica base de cálculo da ST com produtos alimentícios e outros.

Procuradoria reduz valor de dívidas do Refis da Crise

Como fica a coisa julgada tributária benéfica a uma sociedade quando esta sofre operação societária

Julgamento da ADI 2588 deve ocorrer no 2º semestre de 2012

Arrecadação federal cresce menos em abril, mas volta a bater recorde

Camex extingue direito antidumping e compromisso de preços para importações de TDI

Receita quer melhorar relação com empresas e corta multas

RS ? Sefaz moderniza sistema dos postos fiscais

Na devolução de valores indevidamente tributados não pode ser exigida a retificação da declaração do Imposto de Renda

Súmula sobre guerra fiscal gera polêmica

A Retratabilidade da Confissão de Débito Fiscal Decorrente de Erro de Direito

Guerra Fiscal ? uma abordagem econômica dos limites ao estorno de crédito

Ação não pode obrigar a devolver ICMS não recolhido

STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro

Receita avisará 4 mil empresas sobre pendências com o Fisco

Autorregularização para Pessoa Jurídica