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Semanário
Semana 42/2023
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
16/10/2023
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de outubro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de outubro (Vide Obs. 2).
- IOF Mútuo - Recolhimento ref. setembro (Vide Obs. 2).
- EFD-CONTRIBUIÇÕES - Entrega do arquivo referente ao mês de agosto/2023.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e segurado especial (na condição de contribuinte individual), relativas a setembro.
- INSS TRIMESTRAL - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais e facultativos, relativas ao 3º Trimestre/2023.
- GIA/ICMS-RS - Entrega da GIA, relativa ao mês de setembro.
20/10/2023
- IR-FONTE - Recolhimento das retenções, efetuadas no mês de setembro, incidentes sobre rendimentos de capital, do trabalho e outros rendimentos.
- COFINS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. setembro. (Cód.7987).
- PIS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. setembro (Cód. 4574).
- PIS/COFINS/CSLL - Recolhimento das retenções efetuadas no mês de setembro.
- IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Pagamento unificado ref. setembro decorrente de Regime Especial de tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias.
- SIMPLES NACIONAL - Recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas ME e EPP, optantes pelo Simples Nacional, ref. setembro. (Vide Obs. 6)
- INSS - Recolhimento da contribuição da empresa e das descontadas dos empregados e contribuintes individuais referente a setembro.
- INSS - Recolhimento da contribuição rural referente ao mês de setembro.
- INSS-Ret 11% - Rec. dos valores destacados nas notas fiscais em setembro.
- INSS-CPRB - Recolhimento da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta pelas empresas desoneradas, referente setembro.
- ICMS ST – Complementação da Substituição Tributária – Operações Internas - Complementação efetuada para fins de ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária ref. ao mês de setembro decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.
- ISSQN-DECWEB – Simples Nacional – P. Alegre - Apresentação, pelas ME/EPP optantes pelo Simples Nacional, da Declaração Eletrônica do ISSQN, ref. setembro.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- FEDERAL - EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais
- FEDERAL - Aplicação da Portaria RFB n. 351/2023 aos contribuintes domiciliados em municípios em relação aos quais foi declarado estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul – Prorrogação de vencimento de tributos
- ICMS - Notícias Sefaz RS – Empresas atingidas pelas cheias terão isenção de ICMS para compra de máquinas e equipamentos