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Semanário
Semana 32/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
05/08/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de julho. (vide observação 1)
- IOF - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de julho. (vide observação 2)
- Calendário Fiscal Agosto 2024 - Download Calendário Fiscal Agosto 2024
06/08/2024
09/08/2024
- JUROS S/CAPITAL PRÓPRIO - As Pessoas Jurídicas devem fornecer o comprovante referente julho – IN/SRF n. 41/98.
- IPI - Recolhimento do IPI incidente sobre os produtos classificados nos códigos NCM´s 2402.20.00 e 2402.10.00 Ex 01, da TIPI, apurado em julho – Cód. Receita: 1020.
- ICMS/RS – ST – Demais Mercadorias - Recolhimento de ICMS substituição tributária das operações internas referente ao mês de julho.
- ISSQN-DECWeb – P. Alegre - Entrega da declaração ref. julho. Nota: A IN SMF 06/07, art. 1º, § 2º, II, prevê a entrega até o dia 10 do mês seguinte ao da competência.
12/08/2024
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Agenda Tributária – Agosto de 2024
- FEDERAL - PIS e Cofins incidentes sobre o farelo e óleo de milho
- FEDERAL - Publicação da Versão 10.0.13 do Programa da ECF
- FEDERAL - Prorroga o prazo de adesão à transação de que trata o Programa Litígio Zero 2024, objeto do Edital de Transação por Adesão n. 1/2024
- FEDERAL - Prorroga o prazo de adesão ao Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul – Transação SOS-RS
- IPI - Adequação da TIPI às alterações promovidas na NCM internalizadas pela Resolução Gecex n. 547/2023
- IPI - Governo realinha alíquota específica do IPI dos cigarros e preço mínimo de venda no varejo
- ICMS - Isenção na aquisição de bens duráveis por pessoas vitimadas por eventos climáticos
- ICMS - Ampliação prazo parcelamentos: 3 para 4 meses
- ICMS - Publicada Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS
- ICMS - Publicada Nota Técnica DF-e 2024.001 – IBS/CBS
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 32/2024