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Semanário
Semana 29/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
15/07/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de julho. (vide observação 1)
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de julho. (vide observação 2)
- IOF - Mútuo pessoa física/Jurídica – junho.
- CIDE - Pagamento ref. junho. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de junho.
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de junho.
- DCTFWeb - Entrega da relativa ao mês de junho.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e segurado especial (na condição de contribuinte individual), relativas a junho.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais e facultativos que optaram pelo recolhimento trimestral – 2º Trimestre/2024.
- GIA/ICMS-RS – JUNHO - Entrega da GIA, relativa ao mês de junho.
- EFD-ICMS/IPI – JUNHO - Entrega do arquivo referente ao mês de abril. (vide observação 7)
- ISSQN-DEC – P. Alegre - Apresentação, pelas sociedades de profissionais, da declaração relativa ao 2º Trimestre/2024.
19/07/2024
- IR-FONTE - Recolhimento das retenções, efetuadas no mês de junho, incidentes sobre rendimentos de capital, do trabalho e outros rendimentos.
- COFINS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. junho (Cód.7987).
- PIS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. junho (Cód. 4574).
- PIS/COFINS/CSLL - Recolhimento das retenções efetuadas no mês de junho.
- DCTF – MENSAL - Entrega da DCTF relativa a maio – IN n. 2.005/2021.
- INSS - Recolhimento da contribuição da empresa e das descontadas dos empregados e contribuintes individuais referente a junho.
- INSS - Recolhimento da contribuição rural referente ao mês de junho.
- INSS-Ret 11% - Rec. dos valores destacados nas notas fiscais em junho.
- INSS-CPRB - Recolhimento da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta pelas empresas desoneradas, referente junho.
- FGTS - Efetuar o depósito do mês de junho (FGTS Digital). (vide observação 10)
- SIMPLES DOMÉSTICO - Recolhimento do DAE referente junho, incidente sobre a remuneração paga aos empregados domésticos.
20/07/2024
- DIRBI - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária ref. janeiro a maio de 2024.
- EFD-ICMS/IPI – MAIO - Entrega do arquivo referente ao mês de maio. (vide observação 7)
- ISSQN-DECWeb– Simples Nacional – P. Alegre - Apresentação, pelas ME/EPP optantes pelo Simples Nacional, da Declaração Eletrônica do ISSQN, ref. junho.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF
- FEDERAL - Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada
- FEDERAL - Parada para manutenção do ambiente de produção restrita
- ICMS - Publicações de Convênios ICMS
- ICMS - Publicações de Ajustes SINIEF
- ICMS - Publicações de Protocolos ICMS
- ICMS - AL GIA abril gerados indevidamente
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- TRIBUTOS MUNICIPAIS - Porto Alegre / RS - Prorrogação da data de recolhimento do ISSQN retido para as entidades de Administração Pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes do Município, responsáveis pelo pagamento do ISSQN na condição de substitutos tributários
- TRIBUTOS MUNICIPAIS - Porto Alegre / RS - Suspende a obrigatoriedade do cumprimento de obrigações tributárias acessórias por 60 (sessenta) dias, com as exceções previstas
- TRIBUTOS MUNICIPAIS - Porto Alegre / RS - Prorrogação da parcela dos créditos tributários não recolhidos espontaneamente decorrentes do ISSQN (profissionais autônomos), IPTU e da TCL, com vencimento no mês de junho para o mês de julho
- DOWNLOAD - Semanário nº 29/2024