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Semanário
Semana 20/2023
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
15/05/2023
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de maio (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de maio (Vide Obs. 2).
- IOF Mútuo - Recolhimento ref. abril (Vide Obs. 2).
- PIS/COFINS - Autopeças/Retenções – Recolhimento ref. 2ª quinzena de abril.
- CIDE - Pagamento ref. abril. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- EFD-Contribuições - Entrega do arquivo referente ao mês de março.
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de abril.
- DCP - Entrega da Decl. Crédito Presumido do IPI ref. ao 1º Trimestre de 2023.
- DCTFWeb - Entrega da relativa ao mês de abril.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e segurado especial (na condição de contribuinte individual), relativas a abril.
- GIA/ICMS-RS - Entrega da GIA, relativa ao mês de abril.
- EFD-ICMS/IPI - Entrega do arquivo referente ao mês de abril.
19/05/2023
- IR-FONTE - Recolhimento das retenções, efetuadas no mês de abril, incidentes sobre rendimentos de capital, do trabalho e outros rendimentos.
- COFINS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. abril (Cód.7987).
- PIS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. abril (Cód. 4574).
- PIS/COFINS/CSLL - Recolhimento das retenções efetuadas no mês de abril.
- INSS - Recolhimento da contribuição da empresa e das descontadas dos empregados e contribuintes individuais referente a abril. (*)
- INSS - Recolhimento da contribuição rural referente ao mês de abril. (*)
- INSS-Ret 11% - Rec. dos valores destacados nas notas fiscais em abril. (*)
- INSS-CPRB - Recolhimento da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta pelas empresas desoneradas, referente abril. (*)
- ISSQN-DECWeb Simples Nacional – P. Alegre - Apresentação, pelas ME/EPP optantes pelo Simples Nacional, da Declaração Eletrônica do ISSQN, ref. abril. Nota: A IN 06/07, art. 1º, § 2º, I, prevê a entrega até o dia 20 do mês seguinte ao da competência.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Receita Federal alerta para novos valores de contribuição para o MEI
- FEDERAL - Notícia Portal do Sped – Publicação da Versão 10.1.5 do Programa da ECD
- FEDERAL - EFD-Reinf – Nova versão do Manual de Orientação
- INSS - Publicada a nova tabela de descontos previdenciários
- INSS - CPRB – Exportação por Comercial Exportadora
- INSS - Despesas com teletrabalho
- ICMS - Notícia Sefaz RS – Ação de fiscalização preventiva da Receita Estadual busca recuperação de ICMS na utilização de créditos por estabelecimentos dos segmentos de supermercados e alimentos
- ICMS - Notícia Sefaz RS – Programa de autorregularização de ICMS por uso de alíquota incorreta nas operações com preparados líquidos para refrigerantes e chá gelado
- ICMS - Notícia Portal do Sped – EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.2 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS