Notícias

STJ dá aval a arresto on-line se devedor não é localizado

Justiça determina exclusão de débitos de certidão fiscal

STJ julga juros sobre capital próprio

TRF: Icatu Holding não precisa recolher INSS sobre adicional de férias

CONFAZ - ICMS - Prorrogação de benefícios e indicação da tributação nos documentos fiscais - Disposições

Regra diz onde deve constar ICMS na nota fiscal

Liminar da Vale é mantida por ministros

Supremo entende que ICMS não pode incidir no fornecimento de água canalizada

Definido resultado de ADI sobre IR de empresas coligadas e controladas no exterior

CNI rebate argumento da União sobre coligadas

Receita aprova o programa e instruções para apresentação da DIPJ 2013

Receita quer IR mínimo para lucros no exterior

PIS e Cofins suspensos

Investimento público em PPPs terá tratamento tributário diferenciado

Receita Federal esclarece cálculo de contribuição

Caso das coligadas volta à pauta do STF

IRPJ-CSLL, COFINS - Importação, IRPF, INSS - Lucro presumido - Incentivos fiscais - Desoneração da folha de pagamento - Disposições e alterações

STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva do ITCD (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

São Paulo incentiva setor de energia eólica

Liminares liberam empresas de norma do Confaz

Fazenda restringe isenção de dividendo