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Boletim
A partir de 01/05/2025
TRIBUTOS FEDERAIS
- 26/05/2025 Prorrogado o prazo para pagamento de tributos federais recolhidos por meio de Darf e de DAE
- 26/05/2025 IOF – Alteradas as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
- 19/05/2025 Altera o rol de jurisdições com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados
- 19/05/2025 Transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica
- 12/05/2025 Apuração do PIS e da Cofins
- 05/05/2025 Prorrogado o prazo de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País
- 05/05/2025 EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.8
- 05/05/2025 Publicação da Versão 10.3.3 do Programa da ECD
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
- 26/05/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 19/05/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 12/05/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 05/05/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 05/05/2025 Imposto de Renda na Fonte – Altera a tabela progressiva mensal a partir do mês de maio do ano-calendário de 2025
ICMS
- 26/05/2025 Publicação de Convênio ICMS
- 26/05/2025 Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.3
- 26/05/2025 Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.00 para informar nova tabela de classificação tributária (cClassTrib) e indicadores de CST
- 26/05/2025 Publicação da IN 042/25 cria novos códigos e altera procedimentos de lançamentos no código 99
- 26/05/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 19/05/2025 Perfil “Outros – Produtor etc” foi descontinuado pela Receita Estadual/RS
- 19/05/2025 Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,9 milhão em ICMS devido na venda de alho a consumidores finais
- 19/05/2025 CT-e – Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.02
- 19/05/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 19/05/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 12/05/2025 Receita Estadual publica decreto que isenta ICMS das vendas de microprodutores rurais de cachaça dentro do Rio Grande do Sul
- 12/05/2025 Receita Estadual começa a usar WhatsApp para enviar alertas a empresas e cidadãos
- 12/05/2025 NF-e – Publicada Nota Técnica Conjunta 2025.001
- 12/05/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 12/05/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 05/05/2025 Programa “REFAZ RECONSTRUÇÃO” – Alterações
- 05/05/2025 Publicações de Ajustes SINIEF e Convênios ICMS
- 05/05/2025 Empresas do Simples Nacional deverão fazer recadastramento a partir de maio
- 05/05/2025 Nota de Esclarecimento REFAZ x ACORDO GAÚCHO
- 05/05/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 05/05/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 26/05/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 19/05/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 12/05/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 05/05/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
DOWNLOAD
- 26/05/2025 Boletim Informativo CCA – n. 558
- 19/05/2025 Boletim Informativo CCA – n. 557
- 12/05/2025 Boletim Informativo CCA – n. 556
- 05/05/2025 Boletim Informativo CCA – n. 555