Boletim
A partir de 01/11/2024
TRIBUTOS FEDERAIS
- 25/11/2024 Agenda Tributária Federal
- 25/11/2024 EFD-Reinf – Consolidação das notas técnicas nos Leiautes da EFD-Reinf
- 25/11/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicação da Nota Técnica 009 de 29 de outubro de 2024
- 25/11/2024 Programa de Alimentação ao Trabalhado – Vedações acerca do PAT
- 25/11/2024 CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
- 25/11/2024 Programa Litígio Zero 2024 – A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro
- 25/11/2024 Prorrogação excepcional de tributos em regimes aduaneiros especiais de drawback com domicílio no Rio Grande do Sul
- 25/11/2024 DIRBI – Dispensa as pessoas jurídicas imunes de apresentar a Dirbi
- 25/11/2024 DCTFWeb tem novidades!
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
ICMS
- 25/11/2024 Receita Estadual e entidades gaúchas debatem prioridades na regulamentação da reforma tributária
- 25/11/2024 Nova disciplina referente a transferência interestadual entre estabelecimentos da mesma titularidade
- 25/11/2024 CT-e Simplificado – Publicada versão 1.05 da Nota Técnica 2024.002
- 25/11/2024 Publicação de Protocolo ICMS
- 25/11/2024 Programa “EM RECUPERAÇÃO II” – Rio Grande do Sul lança Programa “EM RECUPERAÇÃO II” para o parcelamento de débitos, tributários e não tributários, de empresário ou sociedade empresária, em processo de recuperação judicial, ou de sociedade cooperativa em l
- 25/11/2024 Simples Nacional – Empresas do Simples Nacional poderão ser excluídas do regime se não regularizarem sua situação
- 25/11/2024 Governo anuncia medidas tributárias que atendem ao setor de autopeças e às concessionárias de veículos
- 25/11/2024 NF-e – Republicado esquema referente à NT 2024.003
- 25/11/2024 CT-e – Publicada Nota Técnica 2024.001 v.1.04
- 25/11/2024 Publicações de Convênios ICMS
- 25/11/2024 Governo lança programa de parcelamento de dívidas com redução de multas e juros para empresas em recuperação judicial e liquidação
- 25/11/2024 Novas Medidas Tributárias – Autopeças e Concessionárias de Veículos
- 25/11/2024 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 25/11/2024 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 25/11/2024 Contribuição Previdenciária
- 25/11/2024 Salário-Família
- 25/11/2024 Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros
RECOLHIMENTO FORA DE PRAZO
- 25/11/2024 Tributos Federais
- 25/11/2024 Tributos Estaduais (RS)
- 25/11/2024 Tributos Municipais (Porto Alegre/RS)
