51 30271700
Boletim
A partir de 19/04/2024
TRIBUTOS FEDERAIS
- Agenda Tributária
- Apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
- Regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis à atividade imobiliária
- Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
- IRPF
- DCTFWeb
- Composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar
- Substituição da Dirf é adiada para 2025
- Programa Confia
- Edital de Transação por Adesão n. 1/2024
- Requerimento de antecipação do ressarcimento de créditos do PIS, da Cofins e do IPI
- ECF
- Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses sobre lucros no exterior
- Créditos Extemporâneos de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação
- DARF
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
ICMS
- Adiados por 30 dias os cortes dos benefícios fiscais do ICMS no RS
- Fazenda divulga estudos que embasam decretos de revisão dos benefícios fiscais
- ICMS ST
- Programa de autorregularização
- NF-e
- Denúncia dos Termos de Acordo de Arroz Vigentes
- Nota sobre setor atacadista
- Receita Estadual
- Novos programas oportunizam regularização na comercialização de vinhos e no setor de veículos
- APP Nota Fiscal Fácil
- Publicações de Convênios ICMS
- Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- Alterações no Regulamento
- Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- Contribuição Previdenciária
- Salário-Família
- Locação de veículos com fornecimento concomitante de mão de obra de motoristas – Simples nacional – Possibilidade de opção – Condicionantes – Retenção da contribuição previdenciária – Inexigibilidade