Boletim
A partir de 01/07/2025
TRIBUTOS FEDERAIS
- 07/07/2025 Programa Mover
- 07/07/2025 Prorroga o prazo para adesão à Transação por Adesão
- 07/07/2025 Reforma Tributária – Fundos de investimentos e fundos patrimoniais
- 07/07/2025 Adequa o processo de inscrição das pessoas jurídicas em face da Reforma Tributária do Consumo (RTC)
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
IPI
ICMS
- 14/07/2025 Procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica – NF-e
- 14/07/2025 NFe – Alterações – Autorização de Uso – Cancelamento – DANFE em meio eletrônico e outras
- 14/07/2025 Livro de Movimentação de Combustíveis – LMC – Inclusão na Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI
- 14/07/2025 Publicação de Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados pelo CONFAZ
- 14/07/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 14/07/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 07/07/2025 Mais de 28,7 mil empresas do Simples Nacional já fizeram recadastramento obrigatório no RS
- 07/07/2025 Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento do GTIN nas notas fiscais
- 07/07/2025 NF-e – Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS
- 07/07/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 14/07/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 14/07/2025 Retenção 11% – Serviço de Portaria
- 14/07/2025 eSocial – Parada do eSocial em 26/07/2025
- 14/07/2025 Novo Manual de Orientação
- 14/07/2025 Novos valores de multas
- 07/07/2025 Retenção 11% – Serviços aeroagrícolas
- 07/07/2025 eSocial – Implantação de novo padrão de segurança
- 06/07/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
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FGTS
- 07/07/2025 Módulo de Parcelamento
- 07/07/2025 O FGTS Digital libera módulo de parcelamento a partir de 2 de julho