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Semanário
Semana 46/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
11/11/2024
- ICMS/RS – ST – Demais Mercadorias - Recolhimento de ICMS substituição tributária das operações internas referente ao mês de outubro.
- ICMS/RS – Carne Verde (ou temperada) de Aves - Recolhimento, pelos estabelecimentos abatedores (inclusive ponto de vendas ou distribuição do abatedor) de aves registrados no SERPA, referente setembro.
- ICMS/Energia Elétrica - Operações de Liquidação Financeira no âmbito da CCEE.
- ICMS/Biodiesel B100 - Operações de saídas relativas ao débito próprio referente outubro.
- ICMS/RS – Calçados - Recolhimento do ICMS decorrente das saídas decorrentes de vendas de calçados ou de artefatos de couro e seus acessórios beneficiadas com o crédito presumido previsto no art. 32, CLXXXII, referente ao mês de outubro.
- GIA-ST - Transmissão da GIA-ST relativa ao mês de outubro.
- ISSQN – P. Alegre - Recolhimento relativo ao mês de outubro.
12/11/2024
- ICMS/RS – ST – Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS subst. tributária das operações internas ref. setembro.
- ICMS/RS – ST – Carnes de Gado - Recolhimento do ICMS ST decorrente de operações internas com carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de gado vacum, ovino ou bufalino, referente ao mês de setembro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos estabelecimentos comerciais, categoria geral, ref. outubro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de outubro, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero.
13/11/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de novembro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de novembro (Vide Obs. 2).
- IOF Mútuo - Recolhimento ref. outubro (Vide Obs. 2).
14/11/2024
- EFD-CONTRIBUIÇÕES - Entrega do arquivo referente ao mês de setembro.
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de outubro.
- CIDE - Pagamento ref. outubro. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- DCP - Entrega do Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI ref. ao 3º Trimestre de 2024.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Propostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para celebração de transação por adesão tendo por objeto créditos inscritos na dívida ativa da União em face de MEIs, MEs e EPPs
- FEDERAL - Propostas de transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para negociação de créditos inscritos na dívida ativa da União
- IPI - Adequação da Tipi às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, internalizadas pela Resolução Gecex n. 547/2023
- INSS - eSocial – Publicada no Portal do eSocial a Versão S-1.3 do Manual de Orientação
- ICMS - Programa da GIA – atualização da tabela de benefícios
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 46/2024