Semanário
Semana 45/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
05/11/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de outubro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de outubro (Vide Obs. 2).
- Calendário Fiscal Novembro 2024 - Download Calendário Fiscal Novembro 2024
07/11/2024
08/11/2024
- JUROS S/CAPITAL PRÓPRIO - As Pessoas Jurídicas devem fornecer o comprovante referente outubro – IN/SRF n. 41/98.
- IPI - Recolhimento do IPI incidente sobre os produtos classificados nos códigos NCM´s 2402.20.00 e 2402.10.00 Ex 01, da TIPI, apurado em outubro – Cód. Receita: 1020.
- ISSQN-DECWeb – P. Alegre - Entrega da declaração ref. outubro. Nota: A IN SMF 06/07, art. 1º, § 2º, II, prevê a entrega até o dia 10 do mês seguinte ao da competência.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicação da Nota Técnica 009 de 29 de outubro de 2024
- INSS - Nota Técnica 04/2024 – Retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros
- FGTS - Empresas gaúchas atingidas por enchentes iniciam pagamento de FGTS suspenso até 19 de novembro
- ICMS - Publicações de Convênios ICMS
- ICMS - Governo lança programa de parcelamento de dívidas com redução de multas e juros para empresas em recuperação judicial e liquidação
- ICMS - Novas Medidas Tributárias – Autopeças e Concessionárias de Veículos
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 45/2024
