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Semanário
Semana 41/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
09/10/2024
10/10/2024
- JUROS S/CAPITAL PRÓPRIO - As Pessoas Jurídicas devem fornecer o comprovante referente setembro – IN/SRF n. 41/98.
- JUROS S/CAPITAL PRÓPRIO - As Pessoas Jurídicas devem fornecer o comprovante referente setembro – IN/SRF n. 41/98.
- IPI - Recolhimento do IPI incidente sobre os produtos classificados nos códigos NCM´s 2402.20.00 e 2402.10.00 Ex 01, da TIPI, apurado em setembro – Cód. Receita: 1020.
- ICMS/RS – Carne Verde (ou temperada) de Aves - Recolhimento, pelos estabelecimentos abatedores (inclusive ponto de vendas ou distribuição do abatedor) de aves registrados no SERPA, referente agosto.
- ICMS/Energia Elétrica - Operações de Liquidação Financeira no âmbito da CCEE.
- ICMS/Biodiesel B100 - Operações de saídas relativas ao débito próprio referente setembro.
- GIA-ST - Transmissão da GIA-ST relativa ao mês de setembro.
- ISSQN – P. Alegre - Recolhimento relativo ao mês de setembro.
- ISSQN-DECWeb – P. Alegre - Entrega da declaração ref. setembro.
11/10/2024
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- INSS - Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2025 é divulgado
- INSS - eSocial – Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos
- INSS - EFD-Reinf – Nota Técnica 03/2024 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
- ICMS - Publicações de Protocolos ICMS
- ICMS - Receita Estadual lança portal para auxiliar na gestão dos MEIs
- ICMS - NF-e – Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024
- ICMS - Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7
- ICMS - Receita Estadual lança segunda fase de programa para regularizar vendas de leite sem ICMS
- ICMS - Aviso Importante – Emissão de DFe para MEI do RS
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 41/2024