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Semanário
Semana 38/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
16/09/2024
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de agosto – IN RFB 2.043/2022.
- DCTFWeb - Entrega da DCTFWeb relativa ao mês de agosto – IN n. 2.005/2021.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e segurado especial (na condição de contribuinte individual), relativas a agosto.
- GIA/ICMS-RS – AGOSTO - Entrega da GIA, relativa ao mês de agosto.
- EFD-ICMS/IPI – AGOSTO - Entrega do arquivo referente ao mês de agosto.
19/09/2024
- IR-FONTE - Recolhimento das retenções, efetuadas no mês de agosto, incidentes sobre rendimentos de capital, do trabalho e outros rendimentos. (vide observação 7)
- COFINS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. agosto (Cód.7987). (vide observação 7)
- PIS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. agosto (Cód. 4574). (vide observação 7)
- PIS/COFINS/CSLL - Recolhimento das retenções efetuadas no mês de agosto. (vide observação 7)
- DCTF – MENSAL - Entrega da DCTF relativa a julho – IN n. 2.005/2021. (vide observação 7)
- DIRBI - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária ref. julho. (vide observação 7)
- INSS - Recolhimento da contribuição da empresa e das descontadas dos empregados e contribuintes individuais referente a agosto. (vide observação 7)
- INSS - Recolhimento da contribuição rural referente ao mês de agosto. (vide observação 7)
- INSS-Ret 11% - Rec. dos valores destacados nas notas fiscais em agosto. (vide observação 7)
- INSS-CPRB - Recolhimento da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta pelas empresas desoneradas, referente agosto. (vide observação 7)
- FGTS - Efetuar o depósito do mês de agosto (FGTS Digital). (vide observação 7)
- SIMPLES DOMÉSTICO - Recolhimento do DAE referente agosto, incidente sobre a remuneração paga aos empregados domésticos. (vide observação 7)
- EFD-ICMS/IPI –JULHO - Entrega do arquivo referente ao mês de julho. (vide observação 5)
- ISSQN-DECWeb – Simples Nacional – P. Alegre - Apresentação, pelas ME/EPP optantes pelo Simples Nacional, da Declaração Eletrônica do ISSQN, ref. agosto. Nota: A IN SMF 06/07, art. 1º, § 2º, I, prevê a entrega até o dia 20 do mês seguinte ao da competência.
20/09/2024
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - EFD-Contribuições – Escrituração de crédito presumido – Serviço de transporte passageiro – Intermunicipal
- FEDERAL - Parcelamento de débitos tributários para empresas em recuperação judicial
- FEDERAL - Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas
- FEDERAL - Darf – Institui código de receita para recolhimento de valores provenientes de contrato de Cessão de Uso de Imóvel formalizado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- INSS - Desoneração da Folha de Salários
- FGTS - Suspensão do FGTS – Prorrogação do prazo
- ICMS - Governo concede redução de ICMS para companhias aéreas utilizarem o Salgado Filho como Centro Internacional de Conexões de Voos
- ICMS - Aplicativo Nota Fiscal Fácil passa por atualização e traz novos recursos para produtores rurais
- ICMS - Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação
- ICMS - Receita Estadual envia quarto lote de alertas a empresas com baixa integração das notas fiscais
- ICMS - Microempreendedores individuais passarão a ter Inscrição Estadual (IE) a partir de outubro
- ICMS - FAQ Inscrição Estadual MEI
- ICMS - Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 38/2024