Semanário
Semana 36/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
03/09/2024
04/09/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de agosto. (vide observação 1)
- IOF - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de agosto. (vide observação 2)
06/09/2024
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Receita Federal amplia período de teste do ReVar, programa que calcula o IR em operações de renda variável
- FEDERAL - Concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque
- FEDERAL - Programa de Transação Integral (PTI) com o objetivo de reduzir o contencioso tributário de alto impacto econômico
- INSS - Instrução Normativa que dispõe sobre a construção civil é atualizada
- ICMS - FUNDOPEM RECUPERA – Modalidades AVANÇA e RENOVA
- ICMS - Publicações de Convênios ICMS
- ICMS - NF-e – Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI)
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- IPVA - Alterações no RIPVA/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ITCD - Alterações no RITCD/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 36/2024
