Semanário
Semana 28/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
09/07/2024
10/07/2024
- JUROS S/CAPITAL PRÓPRIO - As Pessoas Jurídicas devem fornecer o comprovante referente junho – IN/SRF n. 41/98.
- IPI - Recolhimento do IPI incidente sobre os produtos classificados nos códigos NCM´s 2402.20.00 e 2402.10.00 Ex 01, da TIPI, apurado em junho – Cód. Receita: 1020.
- ICMS/RS – Carne Verde (ou temperada) de Aves - Recolhimento, pelos estabelecimentos abatedores (inclusive ponto de vendas ou distribuição do abatedor) de aves registrados no SERPA, referente maio. (vide observação 8)
- ICMS/Energia Elétrica - Operações de Liquidação Financeira no âmbito da CCEE. (vide observação 8 e 9)
- ICMS/Biodiesel B100 - Operações de saídas relativas ao débito próprio referente junho. (vide observação 8)
- GIA-ST - Transmissão da GIA-ST relativa ao mês de junho.
- ISSQN – P. Alegre – MAIO - Recolhimento relativo ao mês de maio. (vide observação 5)
- ISSQN – P. Alegre – JUNHO - Recolhimento relativo ao mês de maio. (vide observação 5)
- ISSQN-DECWeb – P. Alegre - Entrega da declaração ref. junho.
11/07/2024
12/07/2024
- EFD-CONTRIBUIÇÕES - Entrega do arquivo referente ao mês de maio.
- ICMS/RS – ST – Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS subst. tributária das operações internas ref. maio. (vide observação 8 e 9)
- ICMS/RS – ST – Carnes de Gado - Recolhimento do ICMS ST decorrente de operações internas com carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de gado vacum, ovino ou bufalino, referente ao mês de maio. (vide observação 8 e 9)
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos estabelecimentos comerciais, categoria geral, ref. junho. (vide observação 8 e 9)
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de junho, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero. (vide observação 8 e 9)
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Habilitação da incorporação imobiliária ao RET-Incorporação
- FEDERAL - Cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e estabelece o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição
- INSS - Opção pela CPRB
- FGTS - Calamidade Pública – Ampliação do parcelamento do FGTS
- ICMS - Empresas do RS poderão parcelar débitos de ICMS em até 60 vezes de forma simplificada
- ICMS - Governo estadual concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto Salgado Filho
- ICMS - Após quase dois meses de trânsito livre, procedimentos de fiscalização de mercadorias são retomados nos postos fiscais do RS
- ICMS - Devolução de ICMS – Fogão, geladeira e máquina de lavar
- ICMS - Nova Consulta de Débitos em Cobrança
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 28/2024
