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Semanário
Semana 23/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
04/06/2024
05/06/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de maio (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de maio (Vide Obs. 2).
06/06/2024
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Agenda Tributária – Junho de 2024
- FEDERAL - Autorizada a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas
- FEDERAL - Limite de compensação tributária dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado
- FEDERAL - Apresentação da Dirf e EFD-Reinf por pessoa jurídica tomadora de serviço de transporte prestado por residente ou domiciliado no exterior – Solução de Consulta Cosit n. 146/2024
- INSS - Suspensão do Recolhimento dos Impostos Federais e das Contribuições Previdenciárias
- INSS - Entidades de Serviço Social – Retenção Previdenciária
- FGTS - Empregadores do RS já estão autorizados a Suspender o Recolhimento do FGTS – MTE publica Edital de Orientações para as Empresas situadas nos Municípios Gaúchos em Estado de Calamidade Pública
- FGTS - Novas Cartilhas Operacionais dos Empregadores
- ICMS - Prorrogação do Prazo de Pagamento do ICMS ampliado para todos os Municípios Gaúchos
- ICMS - Publicações de Convênios ICMS
- ICMS - NF-e – Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002
- ICMS - NF-e – Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ITCD - Revogada a Instrução Normativa RE n. 041/2024 que dispõe sobre procedimentos referentes à Comprovação do Pagamento do ITCD na Lavratura de Escrituras Públicas