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Semanário
Semana 07/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
14/02/2024
- ICMS/RS – Carne Verde (ou temperada) de Aves - Recolhimento, pelos estabelecimentos abatedores (inclusive ponto de vendas ou distribuição do abatedor) de aves registrados no SERPA, referente dezembro.
- ICMS/Energia Elétrica - Operações de Liquidação Financeira no âmbito da CCEE.
- ICMS/Biodiesel B100 - Operações de saídas relativas ao débito próprio referente janeiro.
- ICMS/RS – ST – Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS subst. tributária das operações internas ref. dezembro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos estabelecimentos comerciais, categoria geral, ref. janeiro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de janeiro, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero.
- ISSQN – P. Alegre - Recolhimento relativo ao mês de janeiro.
15/02/2024
- CIDE - Pagamento ref. janeiro. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de janeiro, pelas entidades compreendidas no 1º, 2º e 3º Grupos do eSocial – IN RFB 2.043/2021.
- DCTFWeb - Entrega da relativa ao mês de janeiro – IN n. 2.005/2021.
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de janeiro.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e segurado especial (na condição de contribuinte individual), relativas a janeiro.
- GIA/ICMS-RS - Entrega da GIA, relativa ao mês de janeiro.
- EFD-ICMS/IPI - Entrega do arquivo referente ao mês de janeiro.
- DCP - Entrega da Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI ref. ao 4º Trimestre de 2023.
16/02/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de fevereiro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de fevereiro (Vide Obs. 2).
- IOF Mútuo - Recolhimento ref. janeiro (Vide Obs. 2).
- EFD-CONTRIBUIÇÕES - Entrega do arquivo referente ao mês de dezembro.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Governo amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física
- FEDERAL - Canceladas multas por atraso na entrega da DCTFWeb referente ao mês de dezembro de 2023
- FEDERAL - Darf – Instituído o código de receita 6251 – Reclamatória Trabalhista – Multa de Mora (Súmula 368 do TST)
- FEDERAL - e-Financeira – Eventos de Previdência Privada de 2024
- INSS - Multa de mora no recolhimento do INSS nas ações trabalhistas
- ICMS - Publicação de Convênios ICMS
- ICMS - Expediente bancário no Carnaval – Pagamento do ICMS RS
- ICMS - NF-e – Alterações nas Informações de Pagamento e de ICMS desonerado – Publicada NT
- ICMS - NF-e – Unifica as datas de implantação e a atualização do schema XML com a versão 1.10 da NT 2023.004 – Publicada NT 2019.001 v.1.61
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 07/2024