Semanário
Semana 18/2023
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
04/05/2023
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de abril (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de abril (Vide Obs. 2).
05/05/2023
- FGTS - Efetuar os depósitos relativos ao mês de abril. (*)
- Cadastro de Empregados - Enviar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões e demissões ocorridas em abril. (*)
- Simples Doméstico - Recolhimento referente abril, incidente sobre a remuneração paga aos empregados domésticos. (*)
06/05/2023
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- INSS - eSocial – Fim do login por código de acesso será realizado por fases
- ICMS - Programa "EM RECUPERAÇÃO" – Alterações no Decreto n.56.072/2021
- ICMS - Regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível – Não ratificação do Convênio ICMS n. 11/2023 pelo Estado do Pará
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
