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ICMS

ALTERAÇÕES NA IN/DRP Nº 45/98, DIVULGADAS PELA SEFAZ/RS

14/06/2018

1) Instrução Normativa RE nº 17/2018, DOE de 08/05/2018 - UIF-RS - Maio de 2018 - No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de maio de 2018, com fundamento no Decreto nº 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. XXVI)


2) Instrução Normativa RE nº 18/2018, DOE de 08/05/2018 - ICMS ST - Altera a lista de Distribuidores Hospitalares - Na tabela do Apêndice XXXV:


a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


 


(Ap. XXXV)


3) Instrução Normativa RE nº 19/2018, DOE de 10/05/2018 - Programa COMPENSA-RS - Pagamento parcelado - Expedem instruções para o pagamento parcelado nos termos do art. 13 do Decreto nº 53.974/18, que instituiu o Programa COMPENSA-RS para regularização do ICMS. (Tít. III, Cap. XXXIV, e Anexo L-60)


4) Instrução Normativa RE nº 20/2018, DOE de 21/05/2018



«Clique aqui para ver a tabela.»


(Tít. I, Cap. XIII, 4.2, IV)



«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. VII, Seção VIII)


5) Instrução Normativa RE nº 21/2018, DOE de 30/05/2018



«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. VII, S. IV)



No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de junho de 2018, com fundamento no Decreto nº 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. XXVI)


 

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