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ALTERAÇÕES NA IN/DRP Nº 45/98, DIVULGADAS PELA SEFAZ/RS
ICMS
14/06/2018
1) Instrução Normativa RE nº 17/2018, DOE de 08/05/2018 - UIF-RS - Maio de 2018 - No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de maio de 2018, com fundamento no Decreto nº 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue:
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(Ap. XXVI)
2) Instrução Normativa RE nº 18/2018, DOE de 08/05/2018 - ICMS ST - Altera a lista de Distribuidores Hospitalares - Na tabela do Apêndice XXXV:
a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:
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b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:
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(Ap. XXXV)
3) Instrução Normativa RE nº 19/2018, DOE de 10/05/2018 - Programa COMPENSA-RS - Pagamento parcelado - Expedem instruções para o pagamento parcelado nos termos do art. 13 do Decreto nº 53.974/18, que instituiu o Programa COMPENSA-RS para regularização do ICMS. (Tít. III, Cap. XXXIV, e Anexo L-60)
4) Instrução Normativa RE nº 20/2018, DOE de 21/05/2018
- Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas, e as refinarias de petróleo, ou suas bases e CPQ - Prazos de entrega da GIA - Altera a descrição de contribuinte - No Capítulo XIII do Título I, é dada nova redação ao item IV do quadro do item 4.2, conforme segue:
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(Tít. I, Cap. XIII, 4.2, IV)
- Acrescenta códigos de lançamento na GIA - Detalhamento de “Outros Débitos” - Na Seção VIII (OUTROS DÉBITOS – DETALHAMENTO) do Apêndice VII, ficam acrescentados os seguintes códigos, obedecida a ordem dos dispositivos do RICMS:
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(Ap. VII, Seção VIII)
5) Instrução Normativa RE nº 21/2018, DOE de 30/05/2018
- Acrescenta novos códigos de lançamento na GIA - Detalhamento das saídas “Isentas ou Não-tributadas” - Na Seção IV do Apêndice VII, ficam acrescentados os seguintes códigos, obedecida a ordem dos dispositivos do RICMS:
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(Ap. VII, S. IV)
- UIF-RS - Junho de 2018 - Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de junho de 2018.
No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de junho de 2018, com fundamento no Decreto nº 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue:
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(Ap. XXVI)