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Semanário
Semana 43/2023
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
23/10/2023
- DCTF – MENSAL - Entrega da DCTF relativa a agosto – IN n. 2.005/2021.
- ICMS/RS - Recolhimento de setembro referente aos serviços de transportes.
- ICMS/RS - Recolhimento pelos produtores ou extratores, referente setembro.
25/10/2023
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 2º decêndio de outubro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 2º decêndio de outubro (Vide Obs. 2).
- COFINS - Recolhimento relativo ao mês de setembro. (Demais Entidades: Cumulativa-Cód.2172; Não-Cumulativa–Cód.5856).
- PIS - Recolhimento relativo ao mês de setembro. Faturamento (Cumulativo Cód.8109/Não-Cumulativo Cód.6912); Folha de Pagamento (Cód.8301).
- IPI - Recolhimento do IPI (exceto os códigos NCM 2402.20.00 e 2402.10.00 Ex 01, da TIPI) apurado em setembro – Códs. Receita: 0668, 0676, 0821, 0838, 1097, 5110 e 5123.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- ICMS - Ampliação de prazo de pagamento de débitos de ICMS devido por estabelecimentos de contribuintes localizados nos municípios declarados em Estado de Calamidade Pública
- ICMS - Notícia Sefaz RS – Excedentes de alimentos podem ser doados com isenção de ICMS
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS