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Semanário
Semana 42/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
14/10/2024
- EFD-CONTRIBUIÇÕES - Entrega do arquivo referente ao mês de agosto.
- ICMS/RS – ST – Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS subst. tributária das operações internas ref. agosto.
- ICMS/RS – ST – Carnes de Gado - Recolhimento do ICMS ST decorrente de operações internas com carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de gado vacum, ovino ou bufalino, referente ao mês de agosto.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos estabelecimentos comerciais, categoria geral, ref. setembro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de setembro, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero.
15/10/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de outubro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de outubro (Vide Obs. 2).
- IOF Mútuo - Recolhimento ref. setembro (Vide Obs. 2).
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de setembro.
- CIDE - Pagamento ref. setembro. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de setembro, pelas entidades compreendidas no 1º, 2º e 3º Grupos do eSocial – IN RFB 2.043/2022.
- DCTFWeb - Entrega da relativa ao mês de setembro – IN n. 2.005/2021.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e segurado especial (na condição de contribuinte individual), relativas a setembro.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais e facultativos que optaram pelo recolhimento trimestral – 3º Trimestre/2024.
- GIA/ICMS-RS - Entrega da GIA, relativa ao mês de setembro.
- EFD-ICMS/IPI - Entrega do arquivo referente ao mês de setembro.
- ISSQN-DEC – P. Alegre - Apresentação, pelas sociedades de profissionais, da declaração relativa ao 3º Trimestre/2024 – IN 06/07.
18/10/2024
- IR-FONTE - Recolhimento das retenções, efetuadas no mês de setembro, incidentes sobre rendimentos de capital, do trabalho e outros rendimentos.
- COFINS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. setembro (Cód.7987).
- PIS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. setembro (Cód. 4574).
- PIS/COFINS/CSLL - Recolhimento das retenções efetuadas no mês de setembro.
- INSS - Recolhimento da contribuição da empresa e das descontadas dos empregados e contribuintes individuais referente a setembro. (*)
- INSS - Recolhimento da contribuição rural referente ao mês de setembro. (*)
- INSS-Ret 11% - Rec. dos valores destacados nas notas fiscais em setembro. (*)
- INSS-CPRB - Recolhimento da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta pelas empresas desoneradas, referente setembro. (*)
- FGTS - Efetuar o depósito do mês de setembro (FGTS Digital). (*)
- FGTS - Pagamento da 1ª parcela do parcelamento do FGTS Suspenso em decorrência das enchentes/RS (Portaria MTE n. 729/2024). (*)
- SIMPLES DOMÉSTICO - Recolhimento do DAE referente setembro, incidente sobre a remuneração paga aos empregados domésticos. (*)
- ISSQN-DECWeb – Simples Nacional – P. Alegre - Apresentação, pelas ME/EPP optantes pelo Simples Nacional, da Declaração Eletrônica do ISSQN, ref. setembro. Nota: A IN SMF 06/07, art. 1º, § 2º, I, prevê a entrega até o dia 20 do mês seguinte ao da competência.
20/10/2024
- DIRBI - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária ref. agosto.
- DIRBI - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária ref. janeiro a agosto, de que tratam os itens 17 a 43 do Anexo Único da IN RFB 2.198/2024.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - EFD-Reinf – Consolidação das notas técnicas nos Leiautes da EFD-Reinf
- FEDERAL - Programa de Alimentação ao Trabalhado – Vedações acerca do PAT
- ICMS - Receita Estadual e entidades gaúchas debatem prioridades na regulamentação da reforma tributária
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 42/2024