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Semanário
Semana 37/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
09/09/2024
10/09/2024
- IPI - Recolhimento do IPI incidente sobre os produtos classificados nos códigos NCM´s 2402.20.00 e 2402.10.00 Ex 01, da TIPI, apurado em agosto – Cód. Receita: 1020.
- JUROS S/CAPITAL PRÓPRIO - As Pessoas Jurídicas devem fornecer o comprovante referente agosto – IN/SRF n. 41/98.
- ICMS/RS – Carne Verde (ou temperada) de Aves - Recolhimento, pelos estabelecimentos abatedores (inclusive ponto de vendas ou distribuição do abatedor) de aves registrados no SERPA, referente julho.
- ICMS/Energia Elétrica - Operações de Liquidação Financeira no âmbito da CCEE.
- ICMS/Biodiesel B100 - Operações de saídas relativas ao débito próprio referente agosto.
- GIA-ST - Transmissão da GIA-ST relativa ao mês de agosto.
- ISSQN – P. Alegre – JULHO - Recolhimento relativo ao mês de julho. (vide observação 6)
- ISSQN – P. Alegre – AGOSTO - Recolhimento relativo ao mês de agosto.
- ISSQN-DECWeb – P. Alegre - Entrega da declaração ref. agosto.
11/09/2024
12/09/2024
- ICMS/RS – ST – Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS subst. tributária das operações internas ref. julho.
- ICMS/RS – ST – Carnes de Gado - Recolhimento do ICMS ST decorrente de operações internas com carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de gado vacum, ovino ou bufalino, referente ao mês de julho.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos estabelecimentos comerciais, categoria geral, ref. agosto.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de agosto, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero.
13/09/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de setembro. (vide observação 1)
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de setembro. (vide observação 2)
- IOF Mútuo - Recolhimento ref. agosto. (vide observação 2)
- CIDE - Pagamento ref. agosto. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de agosto.
- EFD-CONTRIBUIÇÕES - Entrega do arquivo referente ao mês de julho.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Inaplicabilidade da isenção do Imposto de Renda para aposentado (com 65 anos de idade ou mais) pagos por instituição domiciliada no exterior
- FEDERAL - Ressarcimento e a compensação do crédito fiscal decorrente de subvenção para investimento
- FEDERAL - Atualizada a relação de benefícios fiscais a serem informados na Dirbi
- FEDERAL - Registro Especial de Controle de Papel Imune
- FEDERAL - Darf – Alterada a denominação do código de receita 2203 instituído pelo Ato Declaratório Executivo Codac n. 38/2011
- FGTS - Calamidade RS – Comunicado Importante: Parcelamento Especial
- FGTS - Procedimentos para Cadastramento de Terceiros no FGTS Digital
- ICMS - Governo reduzirá alíquota interestadual de ICMS para o azeite gaúcho
- ICMS - Transparência sobre os benefícios fiscais gaúchos avança em 2024
- ICMS - NF-e – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 37/2024