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Semanário
Semana 37/2023
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
11/08/2023
11/09/2023
- GIA-ST - Transmissão da GIA-ST relativa ao mês de agosto.
- ICMS/RS – ST – Demais Mercadorias - Recolhimento de ICMS substituição tributária das operações internas referente ao mês de agosto.
- ICMS/RS – Carne Verde (ou temperada) de Aves - Recolhimento, pelos estabelecimentos abatedores (inclusive ponto de vendas ou distribuição do abatedor) de aves registrados no SERPA, referente julho.
- ICMS/Energia Elétrica - Operações de Liquidação Financeira no âmbito da CCEE.
- ISSQN – P. Alegre - Recolhimento relativo ao mês de agosto.
12/09/2023
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos estabelecimentos comerciais, categoria geral, ref. agosto.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de agosto, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero.
- ICMS/RS – ST – Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS subst. tributária das operações internas ref. julho.
13/09/2023
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de setembro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de setembro (Vide Obs. 2).
- IOF Mútuo - Recolhimento ref. agosto (Vide Obs. 2).
15/09/2023
- EFD-Contribuições - Entrega do arquivo referente ao mês de julho/2023.
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de agosto/2023 – IN RFB 2.043/2022.
- DCTFWeb - Entrega da DCTFWeb relativa ao mês de agosto/2023 – IN n. 2.005/2021.
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de agosto.
- CIDE - Pagamento ref. agosto. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e segurado especial (na condição de contribuinte individual), relativas a agosto.
- GIA/ICMS-RS - Entrega da GIA, relativa ao mês de agosto.
- EFD-ICMS/IPI - Entrega do arquivo referente ao mês de agosto.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- ICMS - Prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- ICMS - Notícias Sefaz RS – Ampliação do conceito de Microcervejaria no Rio Grande do Sul para facilitar o acesso ao crédito presumido de ICMS
- ICMS - Notícia Sefaz RS – Decreto reduz ICMS nas compras para o setor moveleiro
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS