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Semanário
Semana 33/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
12/08/2024
- ICMS/RS – Carne Verde (ou temperada) de Aves - Recolhimento, pelos estabelecimentos abatedores (inclusive ponto de vendas ou distribuição do abatedor) de aves registrados no SERPA, referente junho.
- ICMS/Energia Elétrica - Operações de Liquidação Financeira no âmbito da CCEE.
- ICMS/Biodiesel B100 - Operações de saídas relativas ao débito próprio referente julho.
- ICMS/RS – Calçados - Recolhimento do ICMS decorrente das saídas decorrentes de vendas de calçados ou de artefatos de couro e seus acessórios beneficiadas com o crédito presumido previsto no art. 32, CLXXXII, referente ao mês de julho.
- ICMS/RS – ST – Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS subst. tributária das operações internas ref. junho.
- ICMS/RS – ST – Carnes de Gado - Recolhimento do ICMS ST decorrente de operações internas com carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de gado vacum, ovino ou bufalino, referente ao mês de junho.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de julho, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero.
- GIA-ST - Transmissão da GIA-ST relativa ao mês de julho.
- ISSQN – P. Alegre – JUNHO - Recolhimento relativo ao mês de junho. (vide observação 5)
- ISSQN – P. Alegre – JULHO - Recolhimento relativo ao mês de julho. (vide observação 5)
14/08/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de agosto. (vide observação 1)
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de agosto. (vide observação 2)
- IOF - Mútuo Pessoa Física/Jurídica – ref. ao mês de julho.
- EFD-CONTRIBUIÇÕES - Entrega do arquivo referente ao mês de junho.
15/08/2024
- CIDE - Pagamento ref. julho. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de julho.
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de julho.
- DCTFWeb - Entrega da relativa ao mês de julho.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e segurado especial (na condição de contribuinte individual), relativas a julho.
- DCP - Entrega da Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI ref. ao 2º Trimestre de 2024.
- GIA/ICMS-RS – JULHO - Entrega da GIA, relativa ao mês de julho.
- EFD-ICMS/IPI – JULHO - Entrega do arquivo referente ao mês de julho.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência
- FEDERAL - Isenção do Imposto de Renda dos valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas Olímpicos e Paralímpicos
- FEDERAL - EFD Contribuições – Escrituração dos créditos do regime especial da indústria química – REIQ
- INSS - Serviços de borracharia prestados por MEI – Incidência de INSS
- ICMS - Publicações de Convênios ICMS
- ICMS - NF-e – Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado)
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 33/2024