Semanário
Semana 14/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
03/04/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de março (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de março (Vide Obs. 2).
05/04/2024
- CBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, posição 31/12/23 – Prazo encerra às 18h.
- SALÁRIOS - Pagamento até o 5º dia útil do mês.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Agenda Tributária – Abril de 2024
- FEDERAL - Créditos Extemporâneos de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação – Solução de Consulta COSIT n. 49/2024
- FEDERAL - Darf – Instituídos códigos de receita para efetuar recolhimentos decorrentes de transação tributária celebrada no âmbito do Programa Litígio Zero 2024
- ICMS - Adiados por 30 dias os cortes dos benefícios fiscais do ICMS no RS – Decretos de dezembro/23 prorrogados para 1º de maio de 2024
- ICMS - Publicações de Convênios ICMS
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 14/2024
