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Institucional

27/11/2023 - Arrecadação federal soma R$ 1,907 trilhão nos dez primeiros meses de 2023
25/11/2023 - Publicação internacional classifica o Devolve ICMS como referência na redução da desigualdade social
23/11/2023 - Ação de conformidade realizada junto a titulares de cartórios induz a um aumento anual de R$ 1 bilhão na arrecadação federal
16/11/2023 - Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado
12/11/2023 - Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024
09/11/2023 - CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de monitoramento
24/10/2023 - Receita comenta nesta terça-feira (24/10) o resultado da arrecadação do mês de setembro
11/10/2023 - Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes
11/10/2023 - Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf
11/10/2023 - Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes
09/10/2023 - Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
03/10/2023 - Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023
29/09/2023 - Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país
28/09/2023 - Receita Federal anuncia ampliação de medidas em atenção aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
22/09/2023 - Arrecadação federal atinge R$ 172,7 bilhões em agosto
15/05/2023 - COMUNICADO: DCTFWeb – Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações
28/02/2023 - Receita Federal define novas regras para o imposto de renda 2023
27/02/2023 - Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”
27/02/2023 - Receita Federal anuncia, nesta segunda-feira (27), às 10h, as novas regras do Imposto de Renda 2023
15/02/2023 - Disponível proposta de negociação com benefícios até 31 de maio
15/02/2023 - PGFN divulga nota sobre cessação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária
14/02/2023 - Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio
10/02/2023 - Entrega antecipada da ECF com os dados de 2022 pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte não optantes do Simples Nacional para o benefício do PRONAMPE
24/01/2023 - Mais de 277 mil empresários já fizeram o pedido de adesão ao Simples Nacional
20/01/2023 - Disponível negociações para débitos de Simples Nacional em dívida ativa da União
20/01/2023 - Programa Litígio Zero prevê descontos para renegociação de dívidas tributárias e extinção de multas para contribuintes que confessarem débitos
13/01/2023 - A partir de 05/2023, o ICMS não mais deve compor a base de cálculo dos créditos do PIS/Cofins
12/01/2023 - Portaria dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS
19/12/2022 - Comissão de Valores Imobiliários é o primeiro órgão federal a se integrar ao Sistema Nacional da REDESIM
16/12/2022 - Comunicado: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
16/12/2022 - Contribuintes são avisados sobre a oportunidade de regularização de obras
06/12/2022 - Receita Federal prorroga prazo para adesão aos Editais de Transação
29/11/2022 - NFS-e de padrão nacional tem sua primeira nota emitida
29/11/2022 - Receita Federal arrecada mais de 205 bilhões em outubro de 2022
28/11/2022 - Receita Federal comenta nesta terça-feira (29), às 11h, o resultado da arrecadação de outubro de 2022
28/11/2022 - Receita Federal cria fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)
07/11/2022 - Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária
07/11/2022 - Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação
07/11/2022 - PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de dívida
24/10/2022 - Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022
13/10/2022 - Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
30/09/2022 - Receita Federal arrecada mais de 172 bilhões em agosto de 2022
30/09/2022 - Portal Compras.gov.br possibilita maior competitividade e mais economia para o país
28/09/2022 - Mais de 5,2 milhões de Declarações do ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
22/09/2022 - Brasil e Polônia vão eliminar dupla tributação sobre a renda Além de prevenir a sonegação fiscal, acordo deve incrementar o comércio e os investimentos bilaterais.
16/09/2022 - Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
16/09/2022 - Aviso aos contribuintes - EFD Contribuições
14/09/2022 - Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre os regimes de drawback suspensão e isenção
14/09/2022 - Receita Federal atualiza as regras do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e da Taxa de Utilização do Mercante.
02/09/2022 - Receita Federal publica editais que regulamentam adesão à transação tributária para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis

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