Boletim
A partir de 01/09/2024
TRIBUTOS FEDERAIS
- 30/09/2024 Agenda Tributária Federal
- 30/09/2024 Tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência
- 30/09/2024 Isenção do Imposto de Renda dos valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas Olímpicos e Paralímpicos
- 30/09/2024 EFD Contribuições
- 30/09/2024 Atualização do programa da DIRF
- 30/09/2024 Municípios afetados por calamidade têm até 30 de agosto para entregar IRPF
- 30/09/2024 Autorregularização incentivada de tributos para os contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal do Perse
- 30/09/2024 Procedimentos de regularização de débitos tributários julgados pelo Carf
- 30/09/2024 DIRF
- 30/09/2024 EFD CONTRIBUIÇÕES
- 30/09/2024 ReVar
- 30/09/2024 Concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque
- 30/09/2024 Programa de Transação Integral (PTI)
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
IPVA
ICMS
- 30/09/2024 Programa da Receita Estadual oportuniza regularização de R$ 4,7 milhões em ICMS devido
- 30/09/2024 Novo programa oportuniza autorregularização de R$ 13 milhões em ICMS devido por contribuintes do Simples Nacional
- 30/09/2024 Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5
- 30/09/2024 Publicação de Protocolo ICMS
- 30/09/2024 NF-e, CT-e e MDF-e
- 30/09/2024 Publicações de Convênios ICMS
- 30/09/2024 NF-e – Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI)
- 30/09/2024 NF-e – Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado)
- 30/09/2024 NF-e – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63
- 30/09/2024 FUNDOPEM RECUPERA
- 30/09/2024 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 30/09/2024 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 30/09/2024 Contribuição Previdenciária
- 30/09/2024 Salário-Família
- 30/09/2024 Serviços de borracharia prestados por MEI
- 30/09/2024 Fim da desoneração da folha de salários volta à discussão
- 30/09/2024 Retenção previdenciária sobre serviço de impermeabilização
- 30/09/2024 Produtor rural pessoa jurídica optante pelo Simples
- 30/09/2024 Fim da desoneração da folha segue para aprovação da Câmara
- 30/09/2024 Retenção previdenciária sobre serviço de imunização e controle de pragas
- 30/09/2024 Instrução Normativa que dispõe sobre a construção civil é atualizada
RECOLHIMENTO FORA DE PRAZO
- 30/09/2024 Tributos Federais
- 30/09/2024 Tributos Estaduais (RS)
- 30/09/2024 Tributos Municipais (Porto Alegre/RS)
