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Semanário
Semana 11/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
11/03/2024
- ICMS/RS – ST – Demais Mercadorias - Recolhimento de ICMS substituição tributária das operações internas referente ao mês de fevereiro.
- ICMS/RS – Carne Verde (ou temperada) de Aves - Recolhimento, pelos estabelecimentos abatedores (inclusive ponto de vendas ou distribuição do abatedor) de aves registrados no SERPA, referente janeiro.
- ICMS/RS – Calçados - Recolhimento do ICMS decorrente das saídas decorrentes de vendas de calçados ou de artefatos de couro e seus acessórios beneficiadas com o crédito presumido previsto no art. 32, CLXXXII, referente ao mês de fevereiro.
- ICMS/Energia Elétrica - Operações de Liquidação Financeira no âmbito da CCEE.
- ICMS/Biodiesel B100 - Operações de saídas relativas ao débito próprio referente fevereiro.
- ISSQN – P. Alegre - Recolhimento relativo ao mês de fevereiro.
12/03/2024
- ICMS/RS – ST – Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS subst. tributária das operações internas ref. janeiro.
- ICMS/RS – ST – Carnes de Gado - Recolhimento do ICMS ST decorrente de operações internas com carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de gado vacum, ovino ou bufalino, referente ao mês de janeiro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos estabelecimentos comerciais, categoria geral, ref. fevereiro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de fevereiro, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero.
13/03/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de março (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de março (Vide Obs. 2).
- IOF Mútuo - Recolhimento ref. fevereiro (Vide Obs. 2).
14/03/2024
15/03/2024
- CIDE - Pagamento ref. fevereiro. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de fevereiro.
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de fevereiro, pelas entidades compreendidas no 1º, 2º e 3º Grupos do eSocial – IN RFB 2.043/2021.
- DCTFWeb - Entrega da relativa ao mês de fevereiro – IN n. 2.005/2021.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e segurado especial (na condição de contribuinte individual), ref. fevereiro.
- GIA/ICMS-RS - Entrega da GIA, relativa ao mês de fevereiro.
- EFD-ICMS/IPI - Entrega do arquivo referente ao mês de fevereiro.
- GI/ICMS – MODELO “A” – Sitagro - Apresentação à prefeitura pelos produtores dos talões de notas fiscais relativas às operações realizadas e de todos os talões de notas fiscais não utilizadas relativas ao ano de 2023.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – Exercício de 2024 (ano-calendário de 2023)
- FEDERAL - Regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis à atividade imobiliária
- FEDERAL - Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – Exercício de 2024 (ano-calendário de 2023)
- FEDERAL - DCTFWeb – Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
- FEDERAL - Composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar
- INSS - Publicação de Solução de Consulta – Locação de veículos com fornecimento concomitante de mão de obra de motoristas – Simples nacional – Possibilidade de opção – Condicionantes – Retenção da contribuição previdenciária – Inexigibilidade
- FGTS - Portaria regulamenta o FGTS Digital
- FGTS - Nota Orientativa define procedimentos para cadastramento de terceiros para acessar o sistema FGTS Digital como Administrador Judicial, Inventariante, Curador e correlatos
- INSS - Publicações de Circulares Caixa
- ICMS - ICMS ST – Bebidas quentes – Inaplicabildiade no Rio Grande do Sul e Santa Catarina nas operações com vinhos de uvas frescas, incluindo vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas (CEST 02.024.00) – Alterações no Protocolo ICMS n. 103/2012
- ICMS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,5 milhões em ICMS devido
- ICMS - NF-e – Manifestação do destinatário – Publicada nova versão da Nota Técnica 2020.001 – versão 1.50
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
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