51 30271700
Semanário
Semana 08/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
20/02/2024
- IR-FONTE - Recolhimento das retenções, efetuadas no mês de janeiro, incidentes sobre rendimentos de capital, do trabalho e outros rendimentos.
- COFINS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. janeiro. (Cód.7987).
- PIS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. janeiro (Cód. 4574).
- PIS/COFINS/CSLL - Recolhimento das retenções efetuadas no mês de janeiro.
- IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Pagamento unificado ref. janeiro decorrente de Regime Especial de tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias.
- SIMPLES NACIONAL - Recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas ME e EPP, optantes pelo Simples Nacional, ref. janeiro.
- INSS - Recolhimento da contribuição da empresa e das descontadas dos empregados e contribuintes individuais referente a janeiro.
- INSS - Recolhimento da contribuição rural referente ao mês de janeiro.
- INSS-Ret 11% - Rec. dos valores destacados nas notas fiscais em janeiro.
- INSS-CPRB - Recolhimento da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta pelas empresas desoneradas, referente janeiro.
- ICMS ST – Complementação da Substituição Tributária – Operações Internas - Complementação efetuada para fins de ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária ref. ao mês de janeiro decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.
- ISSQN-DECWeb – Simples Nacional – P. Alegre - Apresentação, pelas ME/EPP optantes pelo Simples Nacional, da Declaração Eletrônica do ISSQN, ref. janeiro.
21/02/2024
- ICMS/RS - Recolhimento de janeiro referente aos serviços de transportes.
- ICMS/RS - Recolhimento pelos produtores ou extratores, referente janeiro.
23/02/2024
- DCTF – MENSAL - Entrega da DCTF relativa a dezembro – IN n. 2.005/2021.
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 2º decêndio de fevereiro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 2º decêndio de fevereiro (Vide Obs. 2).
- COFINS - Recolhimento relativo ao mês de janeiro. (Demais Entidades: Cumulativa-Cód.2172; Não-Cumulativa–Cód.5856).
- PIS - Recolhimento relativo ao mês de janeiro. Faturamento (Cumulativo Cód.8109/Não-Cumulativo Cód.6912); Folha de Pagamento (Cód.8301).
- IPI - Recolhimento do IPI (exceto os códigos NCM 2402.20.00 e 2402.10.00 Ex 01, da TIPI) apurado em janeiro – Códs. Receita: 0668, 0676, 0821, 0838, 1097, 5110 e 5123.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Altera as tabelas progressivas relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
- FEDERAL - IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios na EFD-Reinf – Atualização da tabela de naturezas jurídicas de órgãos públicos
- FEDERAL - Publicação da Versão 10.0.4 do Programa da ECF
- INSS - Comunicado: Código de Receita 6251 – Reclamatória Trabalhista – Multa de Mora
- ICMS - Nova lista de bens sem similar nacional para aplicação da alíquota do ICMS de 4%
- ICMS - Publicação de Protocolos ICMS
- ICMS - Receita Estadual lança novo programa de autorregularização voltado ao setor de pescados
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 08/2024