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Conduto (NCM 7305) – Turbina Hidráulica (NCM 8410) – Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais Destinados a CGHs ou PCHs - Alterações

ICMS

28/10/2013



O Convênio ICMS 114/2013, DOU de 18 de outubro de 2013, altera o Convênio ICMS 42/2012, que dispõe sobre a isenção nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais que especifica, destinados a Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs ou a Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs.

Com essa publicação, os itens 1 (conduto) e 11 (turbina hidráulica) do Anexo do referido Convênio passam a ter nova redação.

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