Governadora gaúcha assina decreto que reduz ICMS para resfriadores de leite

A governadora Yeda Crusius assinou, nesta quinta-feira (6), decreto que reduz a alíquota de ICMS para resfriadores de leite, que será incluído na tabela de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7).

A redução de base de cálculo para os resfriadores de leite tem a finalidade de incentivar o seu uso, de forma a assegurar a boa qualidade do produto remetido às indústrias e, consequentemente, de seus derivados. Os resfriadores são parte integrante do processo produtivo de extração do leite com qualidade, com vistas a atender aos padrões mundiais exigidos, funcionando como receptores da indústria de laticínios junto aos produtores de leite.

"Investimos em projetos, programas e ações que resultem no aumento de competitividade do estado, com a geração de renda e postos de trabalho para a população", destacou a governadora. Yeda Crusius acrescentou que a redução da alíquota possibilitará uma melhora na qualidade do leite gaúcho, com reflexos positivos na competitividade da cadeia produtiva.

Fonte: Notícias Fiscais

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