Relator pretende reduzir alíquota máxima do Imposto sobre Grandes Heranças

O novo imposto sobre grandes heranças e doações,  a ser cobrado pela União, poderá ter alíquota máxima de 8%, em vez de 27,5%, como previsto. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015, senador Roberto Rocha (PSB–MA), admitiu que a cobrança igual à maior alíquota do Imposto de Renda poderia se tornar um “confisco” e igualou o teto ao máximo cobrado pelos estados.

O senador Ronaldo Caiado (DEM–CO)  apresentou voto em separado pela rejeição da proposta, por acreditar que ela não atingiria os mais ricos, que protegem seu patrimônio por meio de fundos e conglomerados. E disse que alterações na cobrança estadual podem tornar a tributação de heranças um “confisco” de quase metade do valor.

Fonte: Agência Senado

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