SP e PR atualizam lista de ICMS-ST de eletrônicos
SÃO PAULO - Os Estados de São Paulo e Paraná atualizaram a lista de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos que devem pagar Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços pela substituição tributária (ICMS-ST), nas operações entre empresas desses Estados. Por meio do regime, uma empresa da cadeia do segmento econômico recolhe o imposto pelas demais.
A nova lista consta do Protocolo ICMS nº 89, firmado perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. Ele altera a lista antiga, do Protocolo ICMS nº 70, de 2011.
A nova lista, com 97 itens, entra em vigor no dia 2 de dezembro.
Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária.
Fonte: Valor Econômico
Confira outras notícias
- InstitucionalAbril, 17Prazo de negociação de dívidas do ICMS via Acordo Gaúcho é prorrogado até 30 de abril
- InstitucionalAbril, 07EFD-CONTRIBUIÇÕES - PUBLICAÇÃO NOTA TÉCNICA Nº 12 - ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES
- InstitucionalMarço, 31Agricultor familiar não sofrerá impactos referentes ao recolhimento de previdência rural
- InstitucionalFevereiro, 06Prazo para adesão aos testes do sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços é prorrogado até 15 de fevereiro
- InstitucionalFevereiro, 06Fazenda detalha edital inédito para regularização de dívidas de ICMS com uso de precatórios
