Juíza cria dia para partes negociarem

A juíza Mylene Pereira Ramos, titular da 63ªVara do Trabalho de São Paulo, investe na aplicação da conciliação nos processos em que é relatora. Inconformada com a quantidade de processos que tramitam na Justiça e determinada a achar soluções mais amigáveis para seus julgados, dedica as últimas sextas-feiras de cada mês apenas para processos em que pode haver acordo entre as partes.

No início da prática, ela e seus funcionários selecionavam as ações que acreditavam ter mais chances de encerramento em audiência. Porém, aos poucos, empresas como a AES Eletropaulo, o Banco Itaú, o Santander e a Telefônica, começaram a se candidatar para incluir na pauta processos que tinham interesse em ver finalizados.

O projeto piloto, iniciado em 2008 já deu resultados ainda mais positivo em 2009. Um total de 221 ações entraram na pauta especial de conciliações e foram fechados 98 acordos durante o ano passado. "Um bom índice de conciliação, se compararmos com a média nacional obtida na última Semana de Conciliação, de dezembro passado, entre 35% e 40%", analisa a juíza. De olho nessa prática, outras duas varas trabalhistas do Estado de São Paulo também já começam a adotar projetos semelhantes, uma delas em São Paulo e outra em Santos, no litoral do Estado.

As vantagens para o uso da conciliação são inúmeras para as empresas, segundo Mylene Ramos, que está há 15 anos na magistratura. "Geralmente o valor final do acordo tem sido inferior ao que seria arbitrado em sentença". Segundo ela, além disso, os honorários de peritos e as custas processuais também podem ser negociados caso a caso quando se trata de empresas com dificuldade financeira. "Sem mencionar que a redução da litigiosidade também melhora a imagem da empresa no mercado", afirma. Para ela, a vantagem em relação ao trabalhador, seria o tempo. Segundo a magistrada, ele receberá uma indenização razoável em muito menos tempo. (AA)
 

Fonte: Valor Econômico

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