Receita Estadual do RS cria equipe para cobrar só grandes empresas

As grandes empresas do Rio Grande do Sul passam a ser alvo da primeira Delegacia Especializada da Receita Estadual na região. Inaugurada esta semana, e formada por uma equipe de 36 auditores especializados, a delegacia deverá acompanhar de perto as cerca de 70 companhias gaúchas, que respondem por cerca de R$ 930 milhões da arrecadação do Estado.

O objetivo da delegacia é incrementar essa arrecadação, só neste ano, em cerca de 10%, de acordo com Joni Müller, subsecretário-adjunto da Receita Estadual.

A delegacia já está trabalhando. Seu foco, no momento, são os contribuintes não inscritos como substitutos tributários. O substituto tributário é a empresa que recolhe o ICMS em nome de toda a cadeia produtiva.

Segundo Müller, essa inscrição é opcional. Mas os inscritos passam a ter um prazo mensal para fazer o recolhimento, enquanto os não inscritos devem fazer o recolhimento a cada operação. “As entradas de mercadorias tributadas pela substituição tributária por outros Estados equivale a 15% da receita estadual”, afirma.

A maior proximidade com as maiores empresas do Estado também vai proporcionar que a delegacia faça, com uma periodicidade menor, a revisão do preços médios das mercadorias tributadas pela substituição tributária. “Hoje, a maioria calcula o imposto om base em margens de preços de 2009”, diz o subsecretário.

Um grupo de auditores vai concentrar-se na fiscalização de companhias dos setores de comunicação, energia elétrica, combustíveis e bebidas frias. Os setores foram escolhidos por serem os que devem obedecer legislações mais complexas e maior impacto na arrecadação. Esses setores respondem por 40% da arrecadação do Estado.

Fonte: Notícias Fiscais
 

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