Empresas ainda buscam virada no Supremo

O setor empresarial tenta uma última estratégia no Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa bilionária sobre a tributação do lucro de controladas no exterior. Está na pauta de julgamento de hoje na Corte a ação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) contestando essa cobrança. Faltando apenas um voto, o do ministro Joaquim Barbosa, o placar favorece a União. Diante desse cenário, a CNI pedirá ao Supremo que decida, primeiro, um outro processo sobre o mesmo assunto, envolvendo a Embraco. A intenção é testar a atual composição do Supremo - quatro cadeiras foram alteradas desde que a votação começou, uma década atrás. Somente a Vale discute a tese em processos que somam R$ 30,5 bilhões. Se saírem derrotadas na ação da CNI, as empresas insistirão em outro argumento: o de que a cobrança é proibida por tratados internacionais de bitributação.

Fonte: Valor Econômico
 

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