RS deve aumentar autuações contra uso de incentivos de ICMS

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul deve apertar neste ano a fiscalização sobre empresas que comercializam no Estado produtos que aproveitam incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos em outros locais.

Segundo Odir Tonollier, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, a comercialização de produtos importados que entram em território nacional por Estados vizinhos está entre os focos da fiscalização. Essas mercadorias devem ter o uso de créditos de ICMS autuados pelo Estado. Também deve ser fiscalizada a entrada de mercadorias que são alvo de incentivos do imposto concedidos aos atacadistas. “A fiscalização já existe, mas será intensificada este ano”, diz Tonollier.

Segundo o secretário, a Fazenda gaúcha conta com a fiscalização mais intensa contra o uso de incentivos irregulares de ICMS para aumentar a arrecadação do imposto em 2012. Além dessa fiscalização também haverá cobrança intensificada da dívida ativa. Tonollier acredita que essas medidas poderão contribuir para crescimento da arrecadação do ICMS acima dos 10% nominais em relação a 2011 previstos no orçamento. A meta orçada de arrecadação do imposto para este ano é de R$ 21,3 bilhões.
 

Fonte: Valor Econômico

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