RS - Alterações em protocolos de substituição tributária estão em vigor desde o início do mês

Estão em vigor desde o dia 1º de dezembro, as alternações nos protocolos de substituição tributária de diversos segmentos, celebrados entre os governos do Rio Grande do Sul e de São Paulo no final de novembro. Os protocolos tratam de artefatos de uso doméstico, bicicletas, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, material de limpeza, produtos alimentícios, bebidas quentes e artigos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.

As mudanças se referem à margem de valor agregado. Também há alterações de produtos incluídos na lista de itens de alguns segmentos. De acordo com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, as alterações se devem principalmente a demandas dos setores envolvidos e buscam aprimorar a implantação através desse sistema de recolhimento de ICMS no Estado. Os protocolos com as alterações podem ser encontrados no site da Secretaria da Fazenda.

Fonte: Notícias Fiscais

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