Pine vence processo que questionava aumento na base da Cofins

O banco Pine, especializado em concessão de crédito a empresas, venceu uma ação judicial relativa ao cálculo de impostos e poderá reaver cerca de R$ 190 milhões que estavam depositados em juízo. Segundo comunicado do banco ao mercado, isso “produzirá reflexos nos resultados do último trimestre de 2011”.

O banco tomou conhecimento hoje do “trânsito em julgado” da ação judicial, que questionava o aumento da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Com a decisão, o Pine terá o direito de levantar os valores depositados judicialmente e solicitar a compensação de créditos com tributos administrados pela Receita Federal. Segundo o banco, o montante relativo à conclusão da ação judicial é de aproximadamente R$ 190,690 milhões, líquido de imposto de renda.

(Thais Folego | Valor)

Fonte: Notícias Fiscais

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